Direitos na demissão: saiba o que você pode exigir ao ser desligado
Ser demitido é uma situação difícil. No entanto, entender quais são seus direitos na demissão pode evitar prejuízos e, além disso, garantir que você receba tudo o que é seu por lei. Por isso, preparamos este conteúdo para esclarecer o que deve ser pago ao trabalhador após o fim do vínculo empregatício, seja por demissão sem justa causa ou outros formatos previstos na legislação trabalhista.
O que você deve receber ao ser demitido?
Antes de tudo, é importante considerar o tipo de desligamento: se foi sem justa causa, por pedido de demissão ou por acordo entre as partes. A partir disso, os valores e direitos variam.
Por isso, você também receberá, além do salário proporcional aos dias trabalhados no mês:
Receberá férias vencidas e proporcionais com acréscimo de 1/3 constitucional.
13º salário proporcional;
Saca o FGTS com acréscimo de 40% em caso de demissão sem justa causa.;
Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
Seguro-desemprego (quando aplicável).
👉 Veja mais detalhes sobre esses valores no site oficial do Governo Federal.
E quando há acordo de demissão?
O acordo entre empregado e empregador é uma forma legal de encerramento do contrato. Nesse caso, o trabalhador recebe metade do aviso prévio e da multa do FGTS, mas pode sacar 80% do saldo e não tem direito ao seguro-desemprego.
Portanto, é essencial avaliar se essa modalidade faz sentido para sua situação.
Como garantir seus direitos?
Para garantir seus direitos na demissão, siga estes passos:
Solicite o termo de rescisão e verifique todos os valores.
Confirme se o depósito do FGTS foi feito corretamente.
Solicite a guia do seguro-desemprego, se tiver direito.
Procure orientação jurídica ou do sindicato, caso note alguma irregularidade.
Além disso, mantenha a calma durante o processo. Por mais difícil que a situação seja, uma postura profissional pode abrir portas no futuro — inclusive na mesma empresa.
Dica extra:
Você sabe como lidar com entrevistas após uma demissão? Leia nosso conteúdo sobre o papel dos testes psicológicos no recrutamento e seleção.
Por fim, saber seus direitos na demissão é essencial para proteger sua renda, sua dignidade e, consequentemente, o próximo passo da sua carreira. Fique atento às obrigações da empresa e não hesite em buscar ajuda caso sinta que algo está errado.
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